Processo 183637/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO
Protocolado em 30/04/2004 10:28
Autuado em 30/04/2004 10:28
Oficio de encaminhamento 58668206
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1974/2010 da Segunda Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1974/ 2010 Baixa com Recomendação JAIME TADEU LECHINSKI
30/06/2010 Acórdão   1974/ 2010 Baixa com Recomendação JAIME TADEU LECHINSKI
01/02/2005 Resolução   385/ 2005 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ROBERTO LUIZ PEREIRA
Origem SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2007 11:57 116372/05 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2005 16:38 do Protocolo nº 75082/05, referente a pedido de cópias
07/07/2004 15:59 do Protocolo nº 274322/04
28/06/2004 10:06 do Protocolo nº 255433/04, referente PRAZO DE 15 DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1974/2010
16/10/2009 221 Edital Diverso nº 25/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 42/2009
11/03/2005 6932 Resolução nº 385/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2010 12:00 DP Processo em remessa externa
13/08/2010 14:22 DP  
13/08/2010 14:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1139/2010 -
16/07/2010 09:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2010 -
06/07/2010 09:01 S2C  
30/06/2010 16:05 DG  
16/03/2010 11:07 GAJTL  
10/02/2010 08:43 GCAML  
04/02/2010 10:48 SMPjTC Parecer nº 1519/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: Comprovação de Adiantamento. Existência de precedentes. Regularidade com ressalva
05/06/2009 14:51 DAT Edital Diverso nº 25/2009 -
05/06/2009 14:51 DAT Instrução Adiant. nº 52/2010 -
05/06/2009 14:51 DAT Instrução nº 52/2010 - regularidade com ressalvas
05/06/2009 14:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1700/2009 -
19/05/2009 10:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 42/2009 -
12/03/2008 10:53 SAUDI  
05/03/2008 16:16 DEX  
29/11/2007 15:50 SAUDI  
20/11/2007 12:35 GCAML  
20/11/2007 11:57 DP  
14/02/2005 08:53 DG Resolução nº 385/2005 -
04/02/2005 13:44 DEX Informação nº 195/2005 -
14/12/2004 09:00 DG  
14/09/2004 08:55 SMPjTC Parecer nº 17243/2004 - desaprovação
09/07/2004 08:06 DAT Instrução Adiant. nº 399/2004 -
31/05/2004 17:10 DG  
31/05/2004 14:23 SMPjTC  
30/04/2004 10:28 DAT Instrução Adiant. nº 205/2004 -

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